Maranhão elogia STF por barrar aumento de parlamentares.

O senador José Maranhão considerou acertada a decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em recomendar a participação dos Plenários da Câmara e do Senado no reajuste salarial dos parlamentares. Nesta segunda-feira, 18, em discurso no Plenário Maranhão havia reclamado a participação de deputados e senadores no debate e votação do reajuste.

Semana passada as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado haviam decido por um reajuste salarial na ordem de 91%, através de decreto legislativo sem ouvir o Plenário. No mesmo documento as Mesas das duas Casas consideraram o aumento como uma equivalência salarial com o teto de ministros do STF.

O Plenário do STF decidiu, por unanimidade, acatar preventivamente o mandado de segurança que não permite a publicação do ato das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado que eleva os salários dos parlamentares para R$ 24.500 .

Os ministros do STF entenderam que o Congresso Nacional não pode conceder reajuste em decisão das Mesas, mas sim por meio de novo projeto de decreto legislativo, que deve ser aprovado no plenário das duas Casas.

Maranhão destacou que em nome da ética e da transparência dos atos públicos, os membros das respectivas Mesas devem reconsiderar a decisão, que segundo o parlamentar foi infeliz,“digo isso devido as manifestações da imprensa nacional, trata-se de algo que desagradou profundamente o sentimento da nação”, ressaltou.

O parlamentar destacou ainda que nunca é tarde para acertar, e o caminho para o acerto segundo Maranhão é aplicar os índices da inflação para equiparação dos salários do Legislativo, o que ele acredita ser o mais justo a fazer.


Fonte: Paraiba.com