FERNANDO CALDEIRA - Os vídeos de JP e CG.

Ouço muito que o Brasil é um país de leis muito boas, mas pouco aplicadas. Ou seja: no entendimento geral, não precisamos de novas leis; precisamos aplicar as leis existentes! Isso, se quisermos efetiva e verdadeiramente dar respostas à sociedade, atônita com tanta infringência à norma legal.
Na campanha eleitoral que se desenrola em 2º turno aqui na Paraíba, dois fatos levados ao conhecimento público via internet, televisão, rádio e jornal, precisam de avaliação judicial urgentemente!
Refiro-me aos vídeos envolvendo personagens do mundo político ou a ele ligados.
No caso do vídeo de João Pessoa, o que a sociedade quer saber do Tribunal Regional Eleitoral, é se o sr. Ricardo Coutinho, Prefeito Municipal, infringiu a legislação em vigor, cometeu crime eleitoral, ao participar de um evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia dos agentes comunitários e, vestido com camisa vermelha, a exemplo da Secretária Roseana Meira e suas auxiliares, pediu “uma força pro Lula e pra Zé Maranhão”, antes de anunciar o sorteio de uma porção de ferros de engomar, liquidificadores, bicicletas e que tais?
Tem quem diga, como os vereadores de oposição, que aquilo constitui-se em crime eleitoral. Mas tem quem, como o vereador líder do prefeito na Câmara, Benilton Lucena (PT), não ache, e ainda por cima diga que iguais àquele existem muitos outros vídeos!
Aliás, a Câmara Municipal de João Pessoa, segundo seu presidente Severino Paiva (PT), poderá instalar uma comissão para investigar o caso. Até nome já deram a ela: “CPI do ferro de engomar.”
Portanto, é preciso o pronunciamento do TRE paraibano para dissipar dúvidas e, além disso, chamar o feito à ordem. Se for crime eleitoral, que o(s) culpado(s) pague(m) por ele; caso contrário, que se venha a público esclarecer que não houve infringência à lei.
Não dá é para ficar na dúvida entre uma e outra coisa!

No caso do vídeo de Campina Grande, a questão é parecida. Sentadas num sofá, lado a lado, as esposas do prefeito daquele município, Veneziano Vital (PMDB), e do deputado federal eleito e irmão do prefeito, Vital Filho (PMDB), Ana Cláudia e Vilauba Morais, respectivamente, conversam com duas outras circunstantes oferecendo-lhes vantagens como empregos em Postos de Saúde da Família e casa própria, em programa da Prefeitura Municipal, desde que ‘se engajem’ na campanha.
O que se quer saber é: isso é ou não é crime? Se não é, tudo bem, deixa pra lá, e ponto final.
Mas se é crime, a sociedade quer ver que conseqüências têm para aqueles(as) que não cumprem a norma legal?
Sabe por que? Porque senão, com razão, o povão vai continuar dizendo que LEI é para puta, pobre e preto!
Ao contrário do que diz o artigo 5º da Constituição Federal, que reza: “todos são iguais perante e lei, sem distinção de qualquer natureza, ... .”
Será mesmo?




SOLTAS

# um determinado ‘sistema de comunicação’ na Paraíba já foi multado várias vezes nesta campanha eleitoral por descumprir a lei, além de já ter tido sua TV e rádio FM retiradas do ar por também várias vezes, pelo mesmo motivo. Até onde vai o “direito” de ser reincidente?

# os médicos Antônio Vituriano de Abreu (PMDB / ex-suplente de Ney Suassuna ), pai, e Léo Abreu (PMDB / ex-candidato a Prefeito de Cajazeiras), filho, já avisaram que estão fora da campanha eleitoral neste 2º turno;

# no 1º, eles apoiaram o candidato Zé Maranhão (PMDB);

# José Anchieta, Epitácio Rolim, Salomão Gadelha, Jeová Campos, Tião Gomes, Simão Almeida, Severino Dantas, Ney Suassuna, Benjamin Maranhão... , pense numa tchurma eclética?

“ QUEM POUPA O LOBO, MATA A OVELHA.” (Victor Hugo)

Tenho dito!