VITAL FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM AÇÃO CONTRA MARANHÃO NO TRE.

O advogado Vital do Rêgo foi designado para fazer a sustentação oral, da Ação de Impugnação de Mandado Eleitoral (Aime) por abuso de poder econômico impetrada pela coligação Por Amor à Paraíba contra o atual senador José Maranhão(PMDB), nas eleições de 2002. O TRE vai julgar a Aime na próxima segunda feira, 12.

Segundo Vital, a ação, que poderá resultar na cassação do mandato do senador Maranhão, resultou de uma investigação eleitoral realizada durante as eleições de 2002, com base no abuso do poder econômico e político. O advogado afirmou deverá focar sua sustentação oral no abuso do poder econômico (na época, Maranhão havia deixado o Governo para disputar o mandato de senador).

“O abuso de poderes, político e econômico empobrecem a democracia”, disse Vital do Rego, que chamou a atenção para o fato desta ação estar tramitando no Tribunal há cinco anos, e só agora chegar à apreciação da Corte.

“Enquanto isso, a ações contra o mandato do governador Cássio impetradas nas recentes eleições de outubro, já estão quase prontas para julgamento”, comparou Vital do Rêgo.

Os advogados liderados por Luciano Pires transferiram a sustentação oral para Vital do Rêgo, famoso entre os advogados paraibanos com destacado orador.

Parecer - A assessoria de imprensa do PSDB reclama que a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, (AIME), interposta pela Coligação Por Amor à Paraíba, contra a eleição do senador José Maranhão em 2002 resultou num processo que foi para o Ministério Público Eleitoral em 13/10/2005, para parecer que só foi ofertado pele procurador Guilherme Ferraz em 16/11/2006, um ano e um mês depois de tê-lo recebido.

Suspeições - A assessoria tucana também informou hoje, conforme certidão datada de 09/fevereiro/2007, emitida pelo Tribunal Regional da Paraíba TRE-PB, que 96 exceções de suspeição contra os Membros da Corte Eleitoral foram movidas por José Maranhão e Roberto Paulino referentes às eleições de 2002.

Muitos destes pedidos foram julgadas Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Superior Eleitoral que multou a coligação de José Maranhão por considerá-las meramente protelatórias.

Fonte: paraiba.com