TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO CARLOS ANTÔNIO, DE CAJAZEIRAS.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria de votos, recebeu em parte, na sessão desta quarta-feira (17), a notícia crime movida contra o prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual, após averiguar cinco irregularidades durante o exercício financeiro de 2002. O processo teve como relator o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Ele votou pelo recebimento parcial da denúncia, sem o afastamento do prefeito do cargo.

Carlos Antõnio foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por atos ilícitos na aquisição de carteiras escolares, locação de veículos, contratação de bandas musicais, contratação sem licitação com a fundação Francisco Mascarenhas e despesas com publicidades.

O relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, acatou a denúncia em apenas três irregularidades: aquisição de carteiras escolares, locação de veículos e a contratação de bandas musicais. De acordo com o processo, o prefeito havia participado de um esquema de compra de notas fiscais para aquisição de carteiras escolares.

Ele ainda contratou duas caçambas, na importância de R$ 41.360,00, quando todos os serviços do município são terceirizados, além também de efetuar despesas vultosas na realização de shows musicais e artísticos.

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça foi presidida pelo vice-presidente do TJ, desembargador Genésio Gomes, em virtude da ausência do desembargador Júlio Paulo Neto, que está participando do encontro de presidentes dos TJs, que acontece no Rio de Janeiro.

FONTE: paraibaonline