FERNANDO CALDEIRA - Hermenêutica ou maluquice jurídica?

O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB) foi, se não erro na contagem, afastado do cargo cinco vezes e, no mesmo dia dos afastamentos, reintegrado a ele.
E me desculpem os jurisconsultos, os jurisprudentes e outros ‘jus’, mas não dá para considerar isso muito normal.
Ora meus amigos, quando alguém é afastado judicialmente de um cargo público, supõe-se, racionalmente, que ele tenha cometido ilícitos que justifiquem a decisão do magistrado. E pressupõe-se, igualmente, que a justiça tenha elementos suficientemente fortes para ter tomado tal posicionamento. Isso é lógico!
Mas se e lógico supor e pressupor, como mostrado acima, onde está a lógica de, em cinco vezes acontecido, as instâncias superiores dessa mesma justiça ‘derrubarem’, a um só tempo, a suposição e a pressuposição, e determinarem a reintegração do afastado, ao cargo, no mesmo dia?
Essa é a grande questão que deve intrigar a muitos: leigos e estudiosos do Direito.
Ao analisar esses repetidos acontecimentos em Sousa, me veio à cabeça um antigo adágio popular que aprendi ainda quando moço: “a mesma lei que prende, é a que solta!”
Mas eu entendo, data vênia, que a lei que prende (pune), também solta, quando a prisão (punição) é injusta ou não tenha sustentação jurídico-criminal. Só assim consigo entender esse vai-e-vem, esse entra-e-sai de prefeitos na terra de Bento Freire.
Agora, se não há sustentação jurídico-criminal para a punição, por que então ela foi solicitada e atendida tantas vezes? A não ser que cada uma delas nada tenha a ver com a anterior! Aí amigo, haja ação judicial e coincidência, viu?
É bem verdade que no caso último, ainda desta semana, o desembargador Francisco Queiroz, do TRF da 5ª. Região, apenas concedeu medida judicial suspendendo a liminar do juiz da 8ª. Vara Federal da Paraíba, em Sousa, Francisco Glauber Pessoa Alves, que afastou o prefeito. O mérito mesmo da questão só será julgado na próxima 4ª. feira (13), quando decidir-se-á pela manutenção ou pela suspensão da decisão do juiz Glauber Pessoa Alves.
Quer dizer, a decisão do juiz federal, em Sousa, que afastou Salomão, e que foi momentaneamente revista por decisão monocrática de um desembargador federal, poderá ser confirmada. Ou não!
Os estudiosos dizem que isso é hermenêutica.
O povão diz que é maluquice jurídica.
Você, acha o que?

S O L T A S

... existem dois auxiliares, um formal e outro como colaborador, que o Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não deve perder de forma alguma: Solon Benevides e Ronaldinho Cunha Lima, pela ordem!

... como se vê na Paraíba, administrar a coisa pública é “matar um leão” todos os dias!

... o prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (PFL), pode entrar para o livro dos recordes, brevemente. É que numa mesma eleição, ele e seu grupo político apoiaram a eleição dos deputados federais Wellington Roberto (PL), Efraim Filho (PFL), Armando Abílio (PTB) e Wilson Braga (PMDB). Todos, diga-se de passagem, eleitos!

... aliás, Carlos Antônio merece duas inserções no Guiness Book: uma pelo número de deputados federais que apoiou, e outra pelo ecletismo partidário dos que escolheu para apoiar. Um artista, sem dúvida!

... este colunista, em seu nome e da família, lamenta e externa seus votos de profundo pesar pelo falecimento da amiga Aline Gadelha, esposa do amigo Salomão Gadelha. Que Deus a tenha e console seus familiares!


“A morte nada mais é do que uma passagem, uma transformação.
Não existe planta sem a morte da semente, não existe embrião sem ao morte do óvulo e do esperma, não existe borboleta sem a morte da lagarta.
A morte nada mais é que o ponto de partida para o início de algo novo.”

(Fernando Pessoa)

Tenho dito!