FERNANDO CALDEIRA - Jus esperniandi!

Diz a Constituição Brasileira em seu artigo quinto que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”
Entendo, assim, que até os derrotados têm direitos. Aliás, à eles é dado, entre outros, o direito de espernear, o jus esperniandi. Que nada mais é do que o direito de tentar justificar um insucesso eleitoral, geralmente com acusações sem provas.
No caso específico da eleição na Paraíba, observamos exatamente isso. Contrariado com, e tentando justificar a derrota, Zé Maranhão (PMDB) diz não reconhecer a legitimidade do pleito.
Mas por que não reconhecer um pleito mediado pela Justiça Eleitoral, que comandou uma força pública constituída de Polícia Militar e Exército? Qual ou quais as alegações para a ilegitimidade alegada?
Segundo o ex-candidato do PMDB, essa foi uma “eleição viciada por corrupção.” E especifica: “cheques da FAC”; “Ciranda de Serviços”; “dinheiro jogado pela janela” e “nomeações” seriam os atos e acontecimentos que denotam o que Maranhão considerou “uso imoderado e cínico da máquina.”
Bem, vamos aos fatos: o tal caso dos cheques da FAC estão sob investigação do Procurador Regional Eleitoral que vai, em boa hora, dar o seu parecer. Antes dele, falar em crime eleitoral é, no mínimo, precipitado. O governo do Presidente Lula mantém, inclusive manteve durante a campanha, o Programa Bolsa Família que, em essência, é a mesma coisa do Programa de Combate à Pobreza (cheques da FAC), com apenas uma diferença: enquanto o Programa Estadual de Combate à Pobreza ajuda pessoas pobres através de cheques, o Bolsa Família do Governo Federal ajuda com dinheiro vivo sacado na boca dos caixas eletrônicos. E olhe que para não se dar conotação eleitoral ao Programa, o Governo do Estado preferiu suspendê-lo até o fim do pleito!
Quanto ao Programa Ciranda de Serviços, trata-se de outro programa institucional do Governo da Paraíba que, igualmente ao de Combate à Pobreza, foi suspenso durante a disputa para não se alegar uso eleitoreiro do mesmo.
Em relação a nomeações, sabem bem todos que lidam com a vida pública, que a Lei veda a nomeação em períodos pré e pós eleitoral, o que pode ser constatado pelas edições do Diário Oficial do Estado.
E, finalmente, quanto ao “dinheiro jogado pela janela” alegado pelo ex-candidato Zé Maranhão, é fato que está sendo apurado pela Polícia Federal e Justiça Eleitoral e que, inclusive, até agora, não teve o envolvimento de qualquer agente político ligado direta ou indiretamente ao pleito recém findo. Assim, antes de qualquer pronunciamento dessas instituições, igualmente me parece precipitado sair por aí acusando pessoas.
De tal forma que é preciso que fique claro que acusações demandam provas, para que não passem de acusações nascidas simplesmente do que se conhece por ‘jus esperniandi.’
Como as levantadas pelo ex-candidato do PMDB ao Governo do Estado não estão acompanhadas de provas que as sustentem, não nos cabe outro entendimento de que tudo não passa do direito, legítimo aliás, de espernear!

SOLTAS

# enquanto a entrevista coletiva do senador Zé Maranhão, na sede estadual do PMDB, foi recheada de azedume, a do governador reeleito Cássio Cunha Lima, na Asplan, foi de total descontração. Sinal dos tempos!

# dizem que com a derrota do senador Ney Suassuna (PMDB), alguns conhecidos radialistas e jornalistas vão ficar sem contra-cheque no Senado Federal!

# quando Frei Anastácio (PT) assina uma nota colocando dúvidas sobre a lisura do pleito na Paraíba, não está também colocando dúvidas sobre a vitória de Lula no Estado? Perguntar não ofende!

# as pesquisas Ibope na Paraíba foram acertadíssimas. Enquanto isso, Axioma, Databrain e Índice foram, como era previsto, um desastre.

# o Prefeito Carlos Antônio (PSDB) e o deputado reeleito José Aldemir (PFL) são, indiscutivelmente, os dois maiores líderes políticos de Cajazeiras nos últimos tempos. Unidos, são imbatíveis!

“O PESSIMISTA SE QUEIXA DO VENTO, O OTIMISTA ESPERA QUE ELE MUDE E O REALISTA AJUSTA AS VELAS.” (William George Ward).

Tenho dito!